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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Repouso noturno
Período em que, normalmente, a população descansa à noite. O tempo não é fixado em horas, mas em função dos usos e costumes de uma sociedade. Caracteriza causa especial de aumento de pena se o furto...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Notícia ·
há 14 anos
TRU realiza primeira sessão de 2013 na próxima terça-feira
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região realiza na próxima terça-feira (26/02), a partir das 9h, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
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